Taxa de condomínio

Antes de tudo, precisamos entender o que qualifica esse “condomínio”, de acordo com o Código Civil, condomínio é quando uma mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, mas que todas possuem o mesmo direito sobre, em cada uma de suas partes. Como por exemplo, a piscina de um condomínio pertence a todos os moradores e todos possuem o mesmo direito sobre ela.

Então, pensando dessa forma podemos chegar a conclusão de que se todos possuem direitos sob a piscina, todos também possuem deveres. E é por isso que a taxa de condomínio é obrigatória para todos os proprietários dos imóveis, ou inquilinos naquele momento.

A taxa de condomínio é destinada a arcar os custos de todo o funcionamento daquela instituição, desde os funcionários, manutenção a até pinturas nos prédios, ou revitalizações das áreas comuns.

O que pode ser cobrado pelo condomínio?

O condomínio deve estipular um valor específico e igual para todos os moradores, em que seja justificável de acordo com os custos para mantê-lo. Não deve ser cobrado valores exorbitantes e desnecessários, assim como toda alteração e atualização no valor deve ser comunicada com antecedência.

Quais são as obrigações do condomínio?

Toda “sociedade” precisa de um líder que seja responsável por ela, democraticamente, os síndicos de cada condomínio são escolhidos para exercer essa função. E a ele cabe a obrigatoriedade de prestação de contas e transparência de custos, em que a taxa está sendo utilizada.

Assim como assegurar o bem-estar dos moradores, diante ao comprometimento de ambos os lados, e manter todo o conjunto em plena harmonia, sempre na medida do possível e respeitando os direitos individuais de cada morador.